A última década testemunhou progressos e mudanças históricos no esforço da China para materializar a visão de "um país, dois sistemas" em Hong Kong e Macau, disse nesta terça-feira um oficial de alto escalão do Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.
As novas ideias, pensamentos e estratégias propostas por Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), sobre questões relacionadas com "um país, dois sistemas" e Hong Kong e Macau, levaram a um novo patamar o entendimento do Partido sobre as leis que regem a prática do "um país, dois sistemas", disse Huang Liuquan, vice-diretor do departamento, em uma coletiva realizada em Beijing.
"Eles foram os principais motivos pelos quais o trabalho relacionado a Hong Kong e Macau fez novos progressos", disse Huang.
Em resposta a situações outrora graves em Hong Kong, o Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping em seu núcleo consolidou a liderança centralizada e unificada sobre o trabalho nesta área. Tomou a importante decisão de melhorar o exercício da jurisdição geral do governo central sobre as regiões administrativas especiais e melhorar os sistemas e mecanismos relevantes relacionados com a aplicação da Constituição e das leis básicas.
Os sistemas jurídicos das regiões administrativas especiais e os mecanismos de aplicação para salvaguardar a segurança nacional foram estabelecidos. A lei sobre a salvaguarda da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong foi promulgada, enquanto o sistema eleitoral da região foi aperfeiçoado. Macau também iniciou procedimentos para alterar a sua lei sobre salvaguarda da segurança nacional.
"Todos esses esforços forneceram um sólido apoio institucional para paz e estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau e a prática estável e sustentável do 'um país, dois sistemas' nas duas regiões", disse Huang.
Com o apoio do governo central, Hong Kong manteve seu status de centro internacional financeiro, em transporte e comércio, com uma economia em expansão e indústrias de tecnologia científica inovadoras promissoras, disse ele.
Hong Kong continua sendo uma das economias mais liberais e abertas do mundo e mantém um ambiente de negócios de classe mundial, enquanto suas leis anteriores, incluindo a prática do direito comum, foram mantidas e desenvolvidas, acrescentou.
Ao todo, 9.049 empresas do exterior e da parte continental da China tinham filiais em Hong Kong em 2021, atingindo um recorde, enquanto no primeiro semestre deste ano mais de 50 mil empresas foram fundadas na região.
Um dos passos mais importantes para o avanço do "um país, dois sistemas" foi o desenvolvimento da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que foi planejada e avançada pelo próprio Xi, disse Huang.
A Ligação Ferroviária Expressa Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foram colocadas em funcionamento enquanto se acelerou o desenvolvimento de grandes plataformas de cooperação. A compatibilidade de regras entre o continente chinês e Hong Kong e Macau foi aumentada, enquanto o fluxo de fatores de produção e a circulação de pessoas foram facilitados e acelerados.
À medida que Hong Kong e Macau se tornaram mais profundamente integrados ao resto do país, as pessoas das duas regiões mostraram um patriotismo e uma identificação mais fortes com a nação, disse Huang.
