Foto de 12 de março de 2023 mostra o Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China. (Xinhua/Song Weiwei)
O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e o Conselho de Estado divulgaram um plano sobre reforma de instituições do Partido e do Estado, e emitiram uma circular exigindo a fiel implementação do plano.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, esforços têm sido feitos para reformar ainda mais as instituições do Partido e do Estado, levando a transformações sistêmicas e holísticas das funções delas, diz o plano.
Entretanto, a estrutura institucional e a alocação de funções das instituições do Partido e do Estado ainda não estão totalmente adaptadas às novas tarefas, observa o plano, acrescentando que mais reformas e ajustes são necessários.
O objetivo da reforma das instituições do Partido e do Estado é construir um sistema funcional das instituições do Partido e do Estado que seja bem desenvolvido, baseado em procedimentos e eficiente.
O plano ressalta que foram feitas disposições importantes no 20º Congresso Nacional do PCCh para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, o que tem significado de longo alcance.
São necessários esforços para aprofundar a reforma institucional em áreas-chave e assegurar que a liderança do Partido sobre a modernização socialista se torne mais refinada na estrutura institucional, mais otimizada na divisão de funções, mais aperfeiçoada nas instituições e mecanismos e mais eficiente na operação e gestão, de acordo com o plano.
